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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2022 | Direito de propriedade a importância do direito de propriedade | SILVA, Lizandro Antônio Batista da | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | O direito de propriedade e as queimadas urbanas | SILVA, Lindomar Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direito de Propriedade Intelectual: os impactos da pirataria frente aos Direitos Autorais | SILVA, Bianca Cerqueira Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | O direito de recusa à aplicação de vacinas: limitações cabíveis dentro do ordenamento jurídico às pessoas não vacinadas contra a covid-19 no brasil | CARNEIRO, Lucas da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | O direito de recusa de tratamento médico sob a ótica da Constituição Federal de 1988 | LOURENÇO, Renato Weber Bastos | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | O direito de redução de jornada de trabalho para servidores públicos estaduais responsáveis pelos cuidados de pessoa com deficiência | RODRIGUES, Gabriel Felipe | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direito de sucessão em caso de filiação socioafetiva | SILVA, Helem Nara Andrade da | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direito de sucessão para filhos havidos de reprodução artificial após a morte de um dos genitores | CAMPOS, Ester Almeida de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2003 | DIREITO DE SUPERFÍCIE- DO ESTATUTO DA CIDADE AO NOVO CÓDIGO CIVIL | BATISTA FILHO, JOAO; SANTANA, ANNA LUISA WALTER DE; FERREIRA, CAROLINA FIGUEIREDO PINTO; SHIRADO, LILIAN YUMI | Publicação em Anais | - |
| 2022 | Direito de todos á um meio ambiente ecologicamente equilibrado | CAIXETA, Maria Gabriela Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | O direito de visita aos filhos com a pandemia | SILVA, Nargveli Santos | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2010 | O DIREITO DE VIVER DA CRIANÇA INDÍGENA | ARAÚJO, BRUNA CONCEIÇÃO XIMENES DE; ALENCAR, GILMARA NASCIMENTO DE; QUEIROZ, MEIRE CRISTINA | Publicação em Anais | - |
| 2023 | Direito de Vizinhança | SILVA, Ana Carolina Maciel | Material Didático | Direito |
| 2023 | DIREITO DE VIZINHANÇA | VELAME SANTOS, Marcelo Silva | Material Didático | Direito |
| 2023 | Direito de vizinhança | MENIS, Diego Gil; PENDEZA, Marcelo Cristiano; VAROTO, Emerson Augusto | Manual | Direito |
| 2003 | DIREITO DE VIZINHANÇA | TOLARI, DEBORATH MARIA FANECO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; BOSSO, FRANCIELE EVELISE; PEGORER, FLÁVIA PICINATTO | Publicação em Anais | - |
| 2023 | Direito de Vizinhança e Condomínio | MARTINS, Elietti C | Material Didático | Direito |
| 2020 | Direito de vizinhança: Questões pertinentes no controle da perturbação do sossego | RANGEL, Gustavo Piffero | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | Direito de Vizinhança: Uso Anormal da Propriedade | SILVA, Ana Carolina Maciel | Material Didático | Direito |
| 2023 | Direito de voto: condenação criminal transitada em julgado | ROCHA, Adão Baltazar de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
