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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2022 | O direito do cidadão de portar armas de fogo | GONTIJO, Thiago Felisbino | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direito do consumidor | CASTRO, Andreza; NOVAIS, Aline Lima Melo; PRADO, Paula Stéphanny Brandão | Material Didático | Direito |
| 2023 | Direito Do Consumidor | SILVEIRA, Suelma Dias | Material Didático | Direito |
| 2009 | DIREITO DO CONSUMIDOR | GONÇALVES, LETICIA GUILHERME; RICCIARDI, FERNANDO JOSÉ LAFANI NOGUEIRA; BATISTA FILHO, JOÃO | Publicação em Anais | - |
| 2002 | DIREITO DO CONSUMIDOR | PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; FONSECA, BRUNO SANCHES; PONS, GABRIELA PASQUAL; OLIVEIRA, GUSTAVO M.; VEIGA, PRISCILA CAROLINE DA SILVA | Publicação em Anais | - |
| 2022 | O direito do consumidor dentro do e-commerce: análise a respeito dos direitos e deveres dentro do comércio digital | MARQUES, Thais Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direito do consumidor diante compras pela internet | FAGUNDES, Igor Luan | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | O direito do consumidor e a internet: impactos na relação do comércio virtual e a sua aplicabilidade ao código de defesa do consumidor | SOUZA, Andriely Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | O direito do consumidor e a propaganda enganosa e abusiva | NEVES, Ádna Maressa Alves Das | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2002 | DIREITO DO CONSUMIDOR E CARACTERÍSTICAS COMPORTAMENTAIS | GOMES, PEDRO ALEXANDRE; BESPALHOK, MARCO AURELIO; GOMES, LEONISTO A. | Publicação em Anais | - |
| 2022 | O direito do consumidor e os abusos aplicados nos planos de saúde | SANTO, Robson do Espirito | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direito do consumidor e sua aplicabilidade | SOUZA, Carlos de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direito do consumidor em compras online | RABELO, José Ribamar de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Direito do consumidor em relação a negativa de plástica reparadora pós-bariátrica | LIMA, Juliana Sampaio de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2017 | Direito do consumidor em relação ao vício | CANDIA, Layandra da Silva Rios | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2019 | Direito do consumidor nas compras feitas por meios eletrônicos | SANTOS, Caio Maciel Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | O direito do consumidor nas compras on-line | OLIVEIRA, João Vitor Aragão de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Direito do consumidor nas compras online: proteção ao consumidor e o direito de arrependimento nas compras online | SILVA, Lucas Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direito do consumidor nas compras pela internet | SOARES, Jainy Carla Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | O direito do consumidor nas compras pela internet em tempos de pandemia da Covid-19 | SANTOS, Rodrigo Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
