| Nov-2015 | EXPEDIENTE | - | Capítulo de Livro | - |
| Oct-2015 | SUMÁRIO | - | Capítulo de Livro | - |
| Sep-2015 | APRESENTAÇÃO | - | Capítulo de Livro | - |
| Aug-2015 | A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ANTE O ARTIGO 270 DO CPPM | LIMA, JEDIELSON SANTANA DE | Artigo | - |
| Jul-2015 | A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO NAS AÇÕES DE ALIMENTOS | BARBOSA, ELAINE DE OLIVEIRA | Artigo | - |
| Jun-2015 | A EVOLUÇÃO JURÍDICA E SOCIAL DA FAMÍLIA E SEUS REFERENCIAIS ATUAIS | ADAMISKI, LEOSSANDRO CARLOS | Artigo | - |
| May-2015 | A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA FALSA IMPUTAÇÃO DA PATERNIDADE NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS | TAVARES, NATÁLIA TAVARES DE | Artigo | - |
| Apr-2015 | AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI | SANTOS, DINALVA DOS | Artigo | - |
| Mar-2015 | CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO DE SEGUNDO A ESCADA PONTEANA | FIGUEIREDO, ANDRÉ MERJAN DE | Artigo | - |
| Feb-2015 | DESAPOSENTAÇÃO DO SEGURADO OBRIGATÓRIO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | MARTINS, FRAMCIAME MAGNA BATISTA | Artigo | - |
| Jan-2015 | DOAÇÃO DE BENS E A LEGÍTIMA DOS HERDEIROS | BETONI, ROGÉRIO ESCOBAR NAGAN PORTO SOARES | Artigo | - |
| Dec-2014 | DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO | CORRALES, JONAS DE GODOY LANDI | Artigo | - |
| Nov-2014 | FEMINICÍDIO | DIAS, MARIA APARECIDA PAULA | Artigo | - |
| Oct-2014 | INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E OS LIMITES DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | VILALVA, LUIZ ALBERTO | Artigo | - |
| Sep-2014 | ACESSO À INFORMAÇÃO | DOMINGOS, LUIZ OTÁVIO MEDINA | Artigo | - |
| Aug-2014 | NOVOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E AS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS E DIRETIVAS PARA O EMPREGADOR | COSTA, CYNTHIA MARIA SOUZA DA SILVEIRA MATHIAS | Artigo | - |
| Jul-2014 | O DIREITO DE PREFERÊNCIA CONCEDIDO ÁS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS | ARRUDA, LILIAN APARECIDA ROSA MAGALHÃES DE | Artigo | - |
| Jun-2014 | O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO SUCESSÓRIO | ALENCAR, CARLOS EDUARDO GALVÃO DE | Artigo | - |
| May-2014 | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS EM DECORRÊNCIA DE ROUBO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS OU PROXIMIDADES | MOREIRA, FLÁVIO GOMIDES | Artigo | - |
| Apr-2014 | RESPONSABILIDADE E REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL | BARBOSA, WANIELE TRENTO | Artigo | - |
