Institutional Repository Academic and Intellectual Production Bank

Issue Date	Title	Author(s)	Type	Course
2019	LICITAÇÃO: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA E A EXIGÊNCIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM EDITAIS DE OBRAS PÚBLICAS	ABREU, MARCELLO GALLO	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	LICITAÇÕES PÚBLICAS: IMPACTOS DA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	SOUZA, ÉRICA ALVES DE	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	DA AÇÃO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO: APLICAÇÃO DAS NORMAS DE CONTRATO	JESUS, NÉLICA DA GLÓRIA DE	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI	SILVA, ESTHEFANY ORRANA DA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	ADOÇÃO ESTATUTÁRIA: PROCEDIMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO	FREITAS, MILENA AZEVEDO	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	ALIENAÇÃO PARENTAL: A CRIANÇA, A FAMÍLIA E A LEI	OLIVEIRA, NATÁLIA VALÉRIA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	BULLYNG ESCOLAR:NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO PENAL ESPECÍFICA	SILVA, ISABELA DANTAS DA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	A UNIÃO ESTÁVEL E O CASAMENTO: ANÁLISE DOS EFEITOS SUCESSÓRIOS PARA OS COMPANHEIROS	SILVA, DIEGO DE ALMEIDA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS	GOMES, AMANDA SCHINEIDER	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	CRIME DE INFANTICÍDIO	RAMOS, MAELLI BATISTA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito