Institutional Repository Academic and Intellectual Production Bank

Issue Date	Title	Author(s)	Type	Course
2019	EXPEDIENTE	-	Coletânea	Direito
2019	SUMÁRIO	-	-	Direito
2019	UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIAÇÃO DIRETA DO AGENTE PÚBLICO EM AÇÕES INDENIZATÓRIAS AJUIZADAS POR PARTICULARES	VALÉRIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSA; AVILA, RANIEL FERNANDES DE	Resumo	Direito
2019	A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ASPECTOS PRÁTICOS E DESAFIOS	Gobbi, Renan Nossa; Ávila, Raniel Fernandes de; Valério, Ângelo Brunelli	Resumo	Direito
2019	UMA ANÁLISE DA ADO 26/DF E DO MI 4733/DF: A EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO	ÁVILA, RANIEL FERNANDES DE; VALERIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSA	Resumo	Direito
2019	DO CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: POLÊMICAS DOUTRINÁRIAS E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS	GOBBI, RENAN NOSSA; ÁVILA, RANIEL FERNANDES DE; VALÉRIO, ÂNGELO BRUNELLI	Outro	Direito
2019	MOBILIDADE DAS PARTES INTERESSADAS, NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL FORMADA EM AÇÕES DE INDIGNIDADE E DE DESERDAÇÃO	ÁVILA, RANIEL FERNANDES DE; VALERIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSA	Resumo	Direito
2019	OS REAJUSTES DOS PLANOS DE SAÚDE: OS EFEITOS DA INSTABILIDADE	VALÉRIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSA; AVILA, RANIEL FERNANDES DE	Resumo	Direito
2019	O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A PETIÇÃO INICIAL: INOVAÇÕES E CONTROVÉRSIAS	GOBBI, RENAN NOSSA; ÁVILA, RANIEL FERNANDES DE; VALÉRIO, ÂNGELO BRUNELLI	Resumo	Direito
2019	O DIREITO AMBIENTAL COMO IMPULSIONADOR DO CRESCIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL	VALÉRIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSA; AVILA, RANIEL FERNANDES DE	Resumo	Direito
2019	O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO PERMITIDO DE SE OBTER A PARTILHA DE BENS DEIXADOS EM TESTAMENTO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS	ÁVILA, RANIEL FERNANDES DE; VALERIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSA	Resumo	Direito