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Repositório Kroton
Faculdades Pitágoras
Faculdade de Direito Pitágoras Unidade Guarapari
Tópicos Atualizados de Direito
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
Course
2019
EXPEDIENTE
-
Coletânea
Direito
2019
SUMÁRIO
-
-
Direito
2019
O SISTEMA ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO BRASIL E A SOBERANIA POPULAR
NADER, BELISA CARVALHO
;
GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO
;
MAGNAGO, JOÃO CÉZARE
Resumo
Direito
2019
BREVE ANÁLISE SOBRE O CONTROLE JURISDICIONAL DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
NADER, BELISA CARVALHO
;
GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO
;
MAGNAGO, JOÃO CÉZARE
Resumo
Direito
2019
OS REFLEXOS DA EXCLUSÃO DE HERDEIRO NA CADEIA SUCESSÓRIA À LUZ DO DIREITO À IDENTIDADE FAMILIAR
NADER, BELISA CARVALHO
;
GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO
;
MAGNAGO, JOÃO CÉZARE
Resumo
Direito
2019
A LEI 13.874/19 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA): UM CONFRONTO ENTRE A NOVA MODALIDADE DE SOCIEDADE UNIPESSOAL E A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI
NADER, BELISA CARVALHO
;
GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO
;
MAGNAGO, JOÃO CÉZARE
Resumo
Direito
2019
A LEI 13.874/19 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA) E AS ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA
NADER, BELISA CARVALHO
;
GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO
;
MAGNAGO, JOÃO CÉZARE
Resumo
Direito
2019
A TRIBUTAÇÃO PELO IPVA SOBRE AERONAVES NA PEC 45/19 – REFORMA TRIBUTÁRIA
NADER, BELISA CARVALHO
;
GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO
;
MAGNAGO, JOÃO CÉZARE
Resumo
Direito
2019
A JUSTIÇA MULTIPORTAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO
;
NADER, BELISA CARVALHO
;
MAGNAGO, JOÃO CÉZARE
Resumo
Direito
2019
OS CONSCRITOS, O VOTO E O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: UM SUFRÁGIO RELATIVAMENTE UNIVERSAL?
GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO
;
NADER, BELISA CARVALHO
;
MAGNAGO, JOÃO CÉZARE
Resumo
Direito
2019
A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 896/2019 E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. UMA TENSÃO ENTRE O TEXTO E OS OBJETIVOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA NO PAÍS
GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO
;
NADER, BELISA CARVALHO
;
MAGNAGO, JOÃO CÉZARE
Resumo
Direito
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Author
9
GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO
9
MAGNAGO, JOÃO CÉZARE
9
NADER, BELISA CARVALHO
Subject
2
Lei 13.874/19
1
Administração Pública
1
Conscritos
1
Código de Processo Civil
1
Democracia Representativa
1
Desconsideração da Personalidade ...
1
Direito Sucessório
1
Exclusão de Herdeiros
1
IPVA
1
Justiça Multiportas
.
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Type
9
Resumo
1
Coletânea
Course
11
Direito
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