Institutional Repository Academic and Intellectual Production Bank

Issue Date	Title	Author(s)	Type	Course
2019	EXPEDIENTE	-	Coletânea	Direito
2019	SUMÁRIO	-	-	Direito
2019	O SISTEMA ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO BRASIL E A SOBERANIA POPULAR	NADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE	Resumo	Direito
2019	BREVE ANÁLISE SOBRE O CONTROLE JURISDICIONAL DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA	NADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE	Resumo	Direito
2019	OS REFLEXOS DA EXCLUSÃO DE HERDEIRO NA CADEIA SUCESSÓRIA À LUZ DO DIREITO À IDENTIDADE FAMILIAR	NADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE	Resumo	Direito
2019	A LEI 13.874/19 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA): UM CONFRONTO ENTRE A NOVA MODALIDADE DE SOCIEDADE UNIPESSOAL E A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI	NADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE	Resumo	Direito
2019	A LEI 13.874/19 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA) E AS ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA	NADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE	Resumo	Direito
2019	A TRIBUTAÇÃO PELO IPVA SOBRE AERONAVES NA PEC 45/19 – REFORMA TRIBUTÁRIA	NADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE	Resumo	Direito
2019	A JUSTIÇA MULTIPORTAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015	GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; NADER, BELISA CARVALHO; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE	Resumo	Direito
2019	OS CONSCRITOS, O VOTO E O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: UM SUFRÁGIO RELATIVAMENTE UNIVERSAL?	GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; NADER, BELISA CARVALHO; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE	Resumo	Direito
2019	A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 896/2019 E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. UMA TENSÃO ENTRE O TEXTO E OS OBJETIVOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA NO PAÍS	GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; NADER, BELISA CARVALHO; MAGNAGO, JOÃO CÉZARE	Resumo	Direito