Institutional Repository Academic and Intellectual Production Bank

Issue Date	Title	Author(s)	Type	Course
2019	DA RELEVÂNCIA DOS PREGÕES ELETRÔNICOS NO BRASIL	SILVA, MARA CLEIDE AGUIRRE CUELLAR DA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	UMA ANÁLISE ACERCA DO USO DE DRONES MILITARES FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO	PADILHA, GABRIEL MARQUES	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	A DISTANÁSIA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	PINHEIRO, LUCIANA DE FREITAS	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	LICITAÇÃO PÚBLICA A MAGNITUDE DAS MODALIDADES QUE GARANTEM A EFICÁCIA	PINHEIRO, EMANUELE DE BRITO CHAVES	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS	COELHO, TAIANE DE OLIVEIRA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO	OLIVEIRA, NATHALIA STEFANY RODRIGUES	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CRIMES PRATICADOS POR MENORES E A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 171/1993	RAMOS, MARCIO GOMES	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDOS SOLÍDOS	YAMAMOTO, OLIMPIO SAMUEL	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	CRIMES NA INTERNET	LEITE, GLAUCO MACIEL	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: DO INSTITUTO E DAS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	CARVALHO, FELIPE FELIX DE	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2019	REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL UM ENFOQUE JURÍDICO	CORRÊA, CARLOS ALESSANDRO DE FREITAS	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	CRIMES ORGANIZADOS NO BRASIL OS PRESÍDIOS BRASILEIROS E SEUS CÓDIGOS DE CONDUTA	OLIVEIRA, DANIELE RODRIGUES DE	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	AMICUS CURIAE DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CPC E AS SUAS INFLUÊNCIAS PROCESSUAIS NO CONVENCIMENTO DO JUÍZO	TEIXEIRA, ÀTILA BRITO GAMARRA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: A RESULUÇÃO ANTECIPADA DE CONFLITOS	CRUZ, ALESSANDRA DELMONDES DA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	ALIENAÇÃO PARENTAL INSTRUMENTO DE VINGANÇA PARA OS PAIS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS FILHOS	ALVARENGA, CINTIA LORENA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	POSSIBILIDADE DE DETRAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO	GARCIA, ARI ANTONIO	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO	SILVA JUNIOR, AMAURI PEREIRA DA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	CRIMES DE INTERNET	ESCOBAR, FABIO GUSMAO GONZALEZ	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	O CONTRATO DE FRANQUIA A RELAÇÃO E DISCREPÂNCIAS ENTRE O FRANQUEADO E O FRANQUEADOR	QUEIROZ, DANILO OLIVEIRA DE	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2019	O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS DIREITOS DO MENOR NA ADOÇÃO	SORGATTO, ANNA GABRIELLA GOMES	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito