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Title: DO VELHO AO NOVO MUNDO A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE BARBÁRIES PESSOAIS COLETIVAS E ANÔNIMAS NO COTIDIANO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DE OBJETOS A SUJEITOS DE DIREITOS
Authors: CRUZ, CRISTIANE DE JESUS DA
Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Keywords: Chacina;Criminalização
Issue Date: 2018
Abstract: Partindo da premissa de uma abordagem teórico-metodológico, as ferramentas utilizadas compreende uma análise qualitativa, através de pesquisa bibliográfica fundamentados em livros, teses e artigos científicos. O presente trabalho consiste num resgate histórico exploratório sobre o abandono de crianças e adolescentes através dos séculos perpassando a trajetória legislativa e das politicas públicas a respeito dos avanços sobre os direitos dessa faixa etária. Realiza-se o litígio entre a Lei 8069/1990 – ECA que sugere a plena garantia de direitos, ou seja, emerge o princípio da proteção integral sem ser benevolente com a criminalidade e violência infanto-juvenil, e a PEC 171/1993, que instiga a Redução da Maioridade Penal, fundamentada na cultura Judaico-cristã, reflexo do avanço neoconservador que encontrou espaço nas últimas décadas no Brasil. Para tal, objetiva-se analisar a tentativa de desconstrução dos direitos da infância e adolescência brasileira, da prática contemporânea de violência policial legitimada pelo Estado por meio do genocídio ostensivo, dos mecanismos jurídicos disciplinadores de corpos em seu percurso histórico, visando à reflexão sobre o impacto que tal PEC trará nos âmbitos individual, familiar e social. Por esse acontecimento é que o Serviço Social luta na contramão do pensamento e prática neoconservadora, a partir das perspectivas do seu Projeto Ético-político, para rupturas cotidianas e vislumbre de uma sociedade justa e igualitária. A apesar da proibição de expor crianças, a situação remanesce, a Roda dos Expostos ressurge na Europa e Ásia, desde 2000, está revitalizada, encontrou uma nova roupagem, como a Janela da Esperança e Janela de Moisés.
URI: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/24965
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