Issue Date | Title | Author(s) | Type | Course |
2004 | AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA | CAVEQUIA, PATRICIA; TOLEDO, MAURICIO JOSE MORATO DE; OSTI, LAERTES; FREIRE, DANILO LEMOS; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK | Publicação em Anais | - |
2004 | ANTINOMIA JURIDICA | PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; GOLON, BRUNO HENRIQUE; BORGES, BRUNO RICARDO | Publicação em Anais | - |
2004 | AMICUS CURIAE | PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; PANSONATO, LEOCÁDIA DOLORES MACEDO BACCO | Publicação em Anais | - |
2004 | ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FRENTE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL | TABORDA, JOÃO PEDRO; TOLEDO, MAURICIO JOSE MORATO DE | Publicação em Anais | - |
2004 | ESTATUTO DO DESARMAMENTO | ODEBRECHT, LUCIANO TEIXEIRA; PICCIRILLO, MIGUEL BELINATI; FRIGÉRIO, FRANCISCO ASSIS; OKAMOTO, LUCÉLIA | Publicação em Anais | - |
2004 | LEI 9868/99: PROCESSO E JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTIU | PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; GIOCONDO, MARIA MARGARETH NOVAES PIMPÃO; BARRETO, SILMARA SIMONE STRAZZI | Publicação em Anais | - |
2004 | GUARDA COMPARTILHADA | OLIVEIRA, TALITA CARLA DE; FERREIRA, MARISA APARECIDA MENDES; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK | Publicação em Anais | - |
2004 | ADEQUAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS BRASILEIRAS A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL | MARONEZE, JOSÉ RODRIGO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK | Publicação em Anais | - |
2004 | CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E SUA ADMINISTRAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; SILVA, LUIZ CARLOS; GLADE, ROBISON CALDARDO | Publicação em Anais | - |
2004 | EXCEÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE | SCHLOMMER, RAQUEL ARO; RESQUETE, DENISE ARRUDA | Publicação em Anais | - |
2004 | NORMA JURÍDICA | PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; PRADO, LEANDRO VINÍCIUS DO; SOUZA, BRUNA CRISTINA DO NASCIMENTO | Publicação em Anais | - |
2004 | UNIÃO ESTÁVEL E O CONTRATO DE CONVIVÊNCIA | PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; BURKLE, RAFAELA ZORATTO; CANASSA, MILENE MARIA PERDIGÃO POLIZELLI | Publicação em Anais | - |