Trabalhos de Conclusão de Curso

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2019A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NO USO DA INTERNET SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONALOLIVEIRA, GIOVANNA TOSTES MEDEIROS DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019AS NECESSIDADES DE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DE EMPREGADO PÚBLICO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTABACHET, HENRIQUETrabalho de Conclusão de Curso-
2019FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASILTOLEDO, LAÍS PEREIRA DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019EXPOSIÇÃO E ABANDONO DO RECÉM-NASCIDOSANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOSTrabalho de Conclusão de Curso-
2019DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇOES DE CONSUMO NA INTERNET: O COMÉRCIO VIRTUAL E APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.078/90ARAÚJO, DIOGO RODRIGO DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019RESPONDABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA MEDIANTE DESASTRES ECOLOGICOS E CRIMES AMBIENTAIS COMO MARIANA E BRUMADINHOSOUZA, FRANCIELE VILELA DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: MENTE CRIMINOSA E RESPONSABILIDADE JURÍDICAROSA, EMELY GABRIELATrabalho de Conclusão de Curso-
2019MECANISMOS DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇAZANARDO, ALANA RAINIERITrabalho de Conclusão de Curso-
2019A REFORMA NA PREVIDÊNCIA: OS IMPACTOS NA SEGURIDADE SOCIALSANTOS, CLAUDECIO DOSTrabalho de Conclusão de Curso-
2019AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NA ATIVIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁSOUZA, EDERSON HONORATO DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019A INCLUSÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHOGODOY, PATRICIA APARECIDA DETrabalho de Conclusão de Curso-
2018CONCEITO DE FAMÍLIA, REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DE CASAMENTO HOMOAFETIVO, GUARDA E ADOÇÃO DE FILHOSTARDELI, CRISTIANE DE MELLOTrabalho de Conclusão de Curso-
2018REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS REINCIDENCIAS DENTRO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASFERREIRA, EDNAURA DO CARMOTrabalho de Conclusão de Curso-
2018A RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA VISÃO DA DESVALORIZAÇÃO DO PRINCIPIO DO MÍNIMO EXISTENCIALINÁCIO, ÁLVARO SEBASTIÃOTrabalho de Conclusão de Curso-
2018ALIENAÇÃO PARENTALAGOSTINHO, ELISANDRÉTrabalho de Conclusão de Curso-
2018ADOÇÃO: O PROCESSO DE ADOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONALCARVALHO, GESIEL MARCOS DETrabalho de Conclusão de Curso-
2018REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALROSSI, GISLEINE CRISTINATrabalho de Conclusão de Curso-
2018LIMITES DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR ESTADUAL: OS EFEITOS DA USURPAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICABARROS, CLAUDINEI OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso-
2018APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: A LEGITIMIDADE DO DIREITO AO BENEFÍCIO VERSUS OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA SUA LEGITIMIDADERESENDE, ANA CLAUDIA BORGESTrabalho de Conclusão de Curso-
2018MAUS TRATOS AOS ANIMAIS RESPONSABILIDADE SOCIAL E JURÍDICAVILELA, MAYANE DEMICIOTrabalho de Conclusão de Curso-
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