2019 | A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NO USO DA INTERNET SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL | OLIVEIRA, GIOVANNA TOSTES MEDEIROS DE | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2019 | AS NECESSIDADES DE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DE EMPREGADO PÚBLICO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA | BACHET, HENRIQUE | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2019 | FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL | TOLEDO, LAÍS PEREIRA DE | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2019 | EXPOSIÇÃO E ABANDONO DO RECÉM-NASCIDO | SANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOS | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2019 | DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇOES DE CONSUMO NA INTERNET: O COMÉRCIO VIRTUAL E APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.078/90 | ARAÚJO, DIOGO RODRIGO DE | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2019 | RESPONDABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA MEDIANTE DESASTRES ECOLOGICOS E CRIMES AMBIENTAIS COMO MARIANA E BRUMADINHO | SOUZA, FRANCIELE VILELA DE | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2019 | PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: MENTE CRIMINOSA E RESPONSABILIDADE JURÍDICA | ROSA, EMELY GABRIELA | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2019 | MECANISMOS DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA | ZANARDO, ALANA RAINIERI | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2019 | A REFORMA NA PREVIDÊNCIA: OS IMPACTOS NA SEGURIDADE SOCIAL | SANTOS, CLAUDECIO DOS | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2019 | AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NA ATIVIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ | SOUZA, EDERSON HONORATO DE | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2019 | A INCLUSÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO | GODOY, PATRICIA APARECIDA DE | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2018 | CONCEITO DE FAMÍLIA, REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DE CASAMENTO HOMOAFETIVO, GUARDA E ADOÇÃO DE FILHOS | TARDELI, CRISTIANE DE MELLO | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2018 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS REINCIDENCIAS DENTRO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS | FERREIRA, EDNAURA DO CARMO | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2018 | A RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA VISÃO DA DESVALORIZAÇÃO DO PRINCIPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL | INÁCIO, ÁLVARO SEBASTIÃO | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2018 | ALIENAÇÃO PARENTAL | AGOSTINHO, ELISANDRÉ | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2018 | ADOÇÃO: O PROCESSO DE ADOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL | CARVALHO, GESIEL MARCOS DE | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2018 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | ROSSI, GISLEINE CRISTINA | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2018 | LIMITES DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR ESTADUAL: OS EFEITOS DA USURPAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA | BARROS, CLAUDINEI OLIVEIRA | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2018 | APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: A LEGITIMIDADE DO DIREITO AO BENEFÍCIO VERSUS OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA SUA LEGITIMIDADE | RESENDE, ANA CLAUDIA BORGES | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2018 | MAUS TRATOS AOS ANIMAIS RESPONSABILIDADE SOCIAL E JURÍDICA | VILELA, MAYANE DEMICIO | Trabalho de Conclusão de Curso | - |