Institutional Repository Academic and Intellectual Production Bank

Issue Date	Title	Author(s)	Type	Course
2019	A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NO USO DA INTERNET SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL	OLIVEIRA, GIOVANNA TOSTES MEDEIROS DE	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2019	AS NECESSIDADES DE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DE EMPREGADO PÚBLICO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA	BACHET, HENRIQUE	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2019	FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL	TOLEDO, LAÍS PEREIRA DE	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2019	EXPOSIÇÃO E ABANDONO DO RECÉM-NASCIDO	SANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOS	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2019	DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇOES DE CONSUMO NA INTERNET: O COMÉRCIO VIRTUAL E APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.078/90	ARAÚJO, DIOGO RODRIGO DE	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2019	RESPONDABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA MEDIANTE DESASTRES ECOLOGICOS E CRIMES AMBIENTAIS COMO MARIANA E BRUMADINHO	SOUZA, FRANCIELE VILELA DE	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2019	PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: MENTE CRIMINOSA E RESPONSABILIDADE JURÍDICA	ROSA, EMELY GABRIELA	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2019	MECANISMOS DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA	ZANARDO, ALANA RAINIERI	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2019	A REFORMA NA PREVIDÊNCIA: OS IMPACTOS NA SEGURIDADE SOCIAL	SANTOS, CLAUDECIO DOS	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2019	AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NA ATIVIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ	SOUZA, EDERSON HONORATO DE	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2019	A INCLUSÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO	GODOY, PATRICIA APARECIDA DE	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2018	CONCEITO DE FAMÍLIA, REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DE CASAMENTO HOMOAFETIVO, GUARDA E ADOÇÃO DE FILHOS	TARDELI, CRISTIANE DE MELLO	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2018	REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS REINCIDENCIAS DENTRO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS	FERREIRA, EDNAURA DO CARMO	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2018	A RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA VISÃO DA DESVALORIZAÇÃO DO PRINCIPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL	INÁCIO, ÁLVARO SEBASTIÃO	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2018	ALIENAÇÃO PARENTAL	AGOSTINHO, ELISANDRÉ	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2018	ADOÇÃO: O PROCESSO DE ADOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL	CARVALHO, GESIEL MARCOS DE	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2018	REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL	ROSSI, GISLEINE CRISTINA	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2018	LIMITES DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR ESTADUAL: OS EFEITOS DA USURPAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA	BARROS, CLAUDINEI OLIVEIRA	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2018	APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: A LEGITIMIDADE DO DIREITO AO BENEFÍCIO VERSUS OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA SUA LEGITIMIDADE	RESENDE, ANA CLAUDIA BORGES	Trabalho de Conclusão de Curso	-
2018	MAUS TRATOS AOS ANIMAIS RESPONSABILIDADE SOCIAL E JURÍDICA	VILELA, MAYANE DEMICIO	Trabalho de Conclusão de Curso	-