Browsing by Author ALMEIDA, KELLYNE LAÍS LABURÚ ALENCAR DE
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
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| 2010 | AS SENTENÇAS COM EFEITOS ADITIVOS E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES: UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES DA CRIATIVIDADE JUDICIAL NO CONTROLE DA OMISSÃO RELATIVA DO LEGISLADOR NO BRASIL E EM PORTUGAL | ALMEIDA, KELLYNE LAÍS LABURÚ ALENCAR DE | Relatório Defendido na Universidade de Lisboa | - |
| 2010 | A IGUALDADE E A PROPORCIONALIDADE – REFLEXÕES SOBRE A PONDERAÇÃO DO LEGISLADOR E A PONDERAÇÃO DO JUIZ NAS AÇÕES AFIRMATIVAS | ALMEIDA, KELLYNE LAÍS LABURÚ ALENCAR DE | Relatório Defendido na Universidade de Lisboa | - |
| 2010 | O DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE – PERSPECTIVA DO DIREITO PORTUGUÊS | ALMEIDA, KELLYNE LAÍS LABURÚ ALENCAR DE | Relatório Defendido na Universidade de Lisboa | - |
| 2010 | OS POVOS NA CARTA AFRICANA DE DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS: O CONCEITO E OS DIREITOS À AUTODETERMINAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO | ALMEIDA, KELLYNE LAÍS LABURÚ ALENCAR DE | Relatório Defendido na Universidade de Lisboa | - |