Browsing by Author FIGUEIREDO, Rafael Dias
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2022 | RELATÓRIO FINAL – PROJETO DE EXTENSÃO “EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA – VISITA À PED” | FIGUEIREDO, Rafael Dias; TRICHES NETO, Pedro | Relatório Técnico | Direito |
| 2023 | O PAPEL DO JUIZ DAS GARANTIAS E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NATURAL | GANDORFO, Suliane Tamire Ramiro; TRICHES NETO, Pedro; ALENCAR, Mylena de Oliveira; FIGUEIREDO, Rafael Dias | Artigo | Direito |
| 2023 | LEI MARIA DA PENHA E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO | ARAUJO, Wilson Junior de; NETO, Pedro Triches; ALENCAR, Mylena de Oliveira; FIGUEIREDO, Rafael Dias | Artigo | Direito |
| 2023 | DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: AS FRAUDES ENVOLVENDO A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | PEREIRA, Marcos Paulo; RUMIATTO, Bruno Alexandre; MELO, Rilziane Guimarães Bezerra de; FIGUEIREDO, Rafael Dias | Artigo | Direito |
| 2023 | A (IR)RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO BRASIL | MEDEIROS, Emanoel Gomes Vital de; ALENCAR, Mylena de Oliveira; TRICHES NETO, Pedro; FIGUEIREDO, Rafael Dias | Artigo | Direito |
| 2023 | GESTANTE E ESTABILIDADE NO TRABALHO | FRANCO, Sthéfany Bárbara; RUMIATTO, Bruno Alexandre; MELO, Rilziane Guimarães Bezerra de; FIGUEIREDO, Rafael Dias | Artigo | Direito |
| 2023 | Apostila Direito Processual Civil: Processo nos tribunais e introdução à teoria geral de recursos | FIGUEIREDO, Rafael Dias; VISCARD, Aline Hellen dos Santos; SOUZA, Rodrigo Otavio Sette de | Livro | Direito |
| 2023 | Execução Penal Na Prática – Visita À PED | FIGUEIREDO, Rafael Dias; TRICHES NETO, Pedro | Relatório Técnico | Direito |
| 2023 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO, O PREÇO DO AMOR: O RESPONSÁVEL ADIMPLENTE COM PENSÕES ALIMENTÍCIAS ESTÁ OBRIGADO A PRESTAR AFETIVIDADE AO SEU FILHO? | QUEIROZ, Claudia Simone Velasc; VISCARD, Aline Hellen dos Santos; MELO, Rilziane Guimarães Bezerra de; FIGUEIREDO, Rafael Dias | Artigo | Direito |
| 2023 | ANÁLISE SOBRE A POSSE E O PORTE DE ARMAS DE FOGO FRENTE A LEI 10.826/2003 | ALBUQUERQUE, Lucas de Andrade; ALENCAR, Mylena de Oliveira; TRICHES NETO, Pedro; FIGUEIREDO, Rafael Dias | Artigo | Direito |
