Showing results 1 to 20 of 25
next >
| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2018 | ANAIS DO ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA UNOPAR V. 3, 2018 | Fuga, Bruno Augusto; Melatti, Andrea Guimarães; Bittencourt, Bianca da Rosa; Rodrigues, Mariana Inácio Ramos; Vidotti, Paola C. | Publicação em Anais | - |
| 2018 | O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS MENORES DE 14 ANOS | BEZERRA, LUCAS BLANCO | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2020 | A lei de proteção de dados como forma garantidora no âmbito digital | MONTEIRO, Eliab da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Estupro de vulnerável: presunção de vulnerabilidade em menores de 14 e maiores de 12 anos | BONI, Luciano de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Estupro de vulnerável: presunção de vulnerabilidade em menores de 14 e maiores de 12 anos | NASCIMENTO, Josedec Lima do | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Proteção de dados e o legítimo interesse: contexto da utilização da base legal legítimo interesse como subterfúgio para o tratamento dos dados pessoais sem consentimento | SILVEIRA, Valéria Lamberti | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Estupro de vulnerável: presunção de vulnerabilidade em menores de 14 e maiores de 12 anos | TEIXEIRA, Raquel Alves | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Estupro de vulnerável: presunção de vulnerabilidade em menores de 14 e maiores de 12 anos | COSTA, Alessandra Carvalho da | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Estupro de vulnerável: a incapacidade de consentimento do menor | SANTOS, Elissandra Maria Oliveira dos | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - nº 13709/2018 e a análise dos principais aspectos da segurança da informação como forma de proteção dos dados pessoais em sociedade globalizada | MORAES, Leno | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual | NAVARRO, Ianna Cláudia Santana | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Estupro de vulnerável | FERREIRA, Karen Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Lei geral de proteção de dados pessoais - lgpd a proteção aos direitos fundamentais | GONÇALVES, Kevylem Ohana Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Estupro de vulnerável: Aspectos emblemáticos em relação aos menores de 14 anos | SILVA, Gustavo Caldeira | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Estupro de vulnerável | PEREIRA, Lorrayne de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Lei do planejamento familiar no Brasil: a necessidade de aval do cônjuge para esterilização voluntária feminina | REIS, Cristiane Areco de Barque | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Estupro de Vulnerável: Aspectos emblemáticos em relação aos menores de 14 anos | SILVA, Gustavo Caldeira | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD: a proteção aos direitos fundamentais | MENEZES, Valdinei Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Estupro de Vulnerável | FERREIRA, Karen Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | A crescente prática do ‘stealthing’ na contemporaneidade: contextualização; relevância; e aspectos jurídico-penais | SOARES, Thais Priscila Silva | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
