Browsing by Subject DIREITOS FUNDAMENTAIS
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
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| 2005 | GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO | FERNANDES, ALINE IZALDINO; REIS, AMANDA; SILVA, CAMILLA RIBEIRO CORREIA E; PAIVA, CAROLINE ZANETTI; PUPIO, CINTIA LAIA DOS REIS E SILVA; ZAMARIAN, LÍVIA PITELLI; LEME, LUÍZA HELENA DA CUNHA; BARROS, NATHALIA TURQUINO DE | Publicação em Anais | - |
| 2007 | TRANSGÊNICOS - MUTAÇÃO GENÉTICA DO SÉCULO XXI NA ÓPTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | OLIVEIRA, LUANDA CRISTINE ALVES DE; MARINHO, ANGELA DE SOUZA MARTINS TEIXEIRA | Publicação em Anais | - |
| 2007 | A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES | LIMA, JAIRO NÉIA; BREGA FILHO, VLADIMIR | Publicação em Anais | - |
| 2014 | GLOBALIZAÇÃO E PROCESSO PENAL: ANÁLISE DOS DIREITOS E GARANTIAS NA COOPERAÇÃO JURIDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL | GALÍCIA, CAÍQUE RIBEIRO | Dissertação defendida na Pontifíca Universidade Católica do Rio Grande do Sul | - |