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Browsing by Subject Direitos da personalidade

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Issue Date	Title	Author(s)	Type	Curso
2020	O direito ao esquecimento vs a liberdade de expressão: a colisão entre direitos fundamentais	RODRIGUES, Laryssa Matos	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2020	Da supressão do patronímico legitimada pelo abandono afetivo e reflexões acerca do princípio da imutabilidade do nome	JESUS, Elianai Cardoso de	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2022	Aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro e a harmonização com as garantias fundamentais do direito à informação e a liberdade de expressão	MORAIS, Vitória Cordeiro Rufina Januária de	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2023	Alterações de nome: com ênfase na alteração de prenome conforme A lei nº 6.015/1973 com nova redação dada pela lei Nº 14.382/2022	MAZIERO, Renata	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2023	Direito ao esquecimento: aplicabilidade do direito ao esquecimento frente aos conflitos entre o direito fundamental (liberdade de expressão/informação) e da personalidade (honra, intimidade e privacidade)	CONCEIÇÃO, Samuel Miranda	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito

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