Showing results 1 to 20 of 63
next >
| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2019 | Legalização do aborto: Uma análise à luz dos princípios e direitos fundamentais | NASCIMENTO, Emanuelle Nery do | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2019 | Direito à vida do menor impúbere e a liberdade religiosa | ALELUIA, Thaynná Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2020 | O estado democrático de direito: relativização dos direitos fundamentais em tempos de pandemia 2020 | MORAIS, Welka Kelly Sodré de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2020 | A judicialização da saúde como instrumento de garantia de direitos fundamentais | LIMA, Cleonice Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2020 | O ativismo judicial na concretização de direitos fundamentais e suas implicações no ordenamento jurídico | OLIVEIRA, Simone Aparecida | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Descriminalização do aborto e a responsabilidade estatal | SANTOS, Robson Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Trabalho infantil no Brasil: criança não deve trabalhar e sim estudar | AZI, Adriana | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | A possibilidade de restrição dos direitos fundamentais em face da constituição federal de 1988 | SANTOS, Claudinete Mota Caldas | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Os impactos nos direitos ambientais, sociais e fundamentais aos garimpeiros de serra pelada | ABREU, Miguel Cássio Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | A lei de abuso de autoridade: repercussões no controle externo da atividade policial militar | NUNES, Dayla Cybele Avelar | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Cláusulas pétreas na constituição federal de 1988 | DALBOSCO, Élvis Nelson | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Invasão de domicílio sem autorização judicial: possiblidade e abuso de autoridade | SILVA, Bárbara Raquel Braga da | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | A (in)eficácia do princípio da razoável duação do processo aplicada o direito civil | CENCI, Cleiciane | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | A inconstitucionalidade da criminalização do aborto voluntário até a 12ª semana de gestação | PAZZINATTO, Estephani Brenda | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - nº 13709/2018 e a análise dos principais aspectos da segurança da informação como forma de proteção dos dados pessoais em sociedade globalizada | MORAES, Leno | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | A controversa execução provisória da pena em condenações no tribunal do júri | PEREIRA, Driely Machado | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Limitação dos direitos e garantias fundamentais em tempos de pandemia | COSTA, Daniely Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direitos fundamentais frente à pandemia do novo coronavírus | SILVA, Roberto Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Defensoria pública: as dificuldades do acesso à justiça gratuita em tempos pandêmicos: os obstáculos criados pela pandemia da COVID-19 | FREITAS, Mariana Marques de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direitos fundamentais da pessoa idosa: a problemática do estatuto do idoso na sociedade contemporânea | OLIVEIRA, Letícia Cristina Leal de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
