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Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
2021 | Direito administrativo: contrapontos da lei 8666/93 e da lei de contratos de agências de publicidade (Lei 12232/2010) | VALERIO, Rogers | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2023 | Direito Administrativo: Princípios Explícitos e Implícitos | CRUZ, Mauricio Silva da; CARNEIRO, Rosilene Pereira da Silva; PICHITE, Jianine Simões Rodrigues | Artigo | Direito |
1-Dec-2004 | O direito adquirido e o poder de reforma | Costacurta, Sidney Vieira | Anuário | - |
2023 | O direito aduaneiro e a criminalização de ilícitos praticados por particular contra a administração pública: o descaminho e contrabando | FERREIRA, Juliana de Fátima Lima | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2021 | Direito agrário e direito ambiental: a importância da legislação na política ambiental brasileira | SOUSA, Paulo Fernando | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2002 | DIREITO AMBIENTAL - MATAS CILIARES E DESMATAMENTO | GUIMARÃES NETO, AUGUSTO; MACHADO, MONICA PASCOAL; SILVA, VIVIAN SHAWAMURA DA; ANSELMO, JOÃO VICENTE NICASTRO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK | Publicação em Anais | - |
2004 | DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988 | HOSSAKA, EDISON HIROSHI; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK | Publicação em Anais | - |
2023 | O DIREITO AMBIENTAL COMO IMPULSIONADOR DO CRESCIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL | VALÉRIO, Ângelo Brunelli; GOBBI, Renan Nossa; AVILLA, Raniel Fernandes de | Publicação em Anais | Direito |
2022 | O direito ambiental e o rompimento de barragens de rejeito no Brasil | BIAZUS, Brenda Luá | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2011 | DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE | PAIANO, DANIELA BRAGA; LIMA, ANDRESSA FERNANDA OLÁH DE ALMEIDA; SANTOS, ADRIANA CRISTINA DOS; MELLO, MARIANA HECKERT; NOCHI, NATÁLIA RIVELINI; GIL, RENATA DE CANINI; MARTINS, JOSÉ VITOR | Publicação em Anais | - |
2010 | DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO E A NOVA PROPOSTA PARA QUIOTO 2 | PAIANO, DANIELA BRAGA; VERRI, LUIS FABIANO; MIYAMOTO, SERGIO HIRATA; ALVES, ALÉX FERNANDO | Publicação em Anais | - |
2020 | Direito ambiental meio ambiente e bem ambiental | MONTEZANO, Sue Ellen | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
2004 | DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL E NO MERCOSUL | PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; PICINATTO, DIOGO; SILVA JUNIOR, NEWTON BURGER DA | Publicação em Anais | - |
2020 | Direito ambiental: agronegócio e sustentabilidade | SANTOS, Vivaldo de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2021 | Direito ambiental: as queimadas à luz da constituição | SOARES, Beatriz Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2020 | Direito ambiental: crimes contra a flora e seus impactos ao meio ambiente | GREFF, Dalvane de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2022 | Direito ambiental: danos ambientais e a responsabilidade civil | SOUSA, Ramon Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2022 | Direito ambiental: o meio ambiente e as legislações de proteção no brasil aplicáveis as áreas de preservação permanente. | PEREIRA, Lara Soares | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2022 | Direito ambiental: tutela jurídica dos animais | CARNEIRO, Letícia Gabriele de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
1-Jan-2008 | O DIREITO ANALISA A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ODONTOLOGIA | Covolan, Eduardo; Mendonça, Luciana Nogueira; Lima, Stephanie de Oliveira | Anuário | - |