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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2022 | O direito a posse e ao porte de arma de fogo: o sistema desarmamentisa e a ineficácia do estatuto do desarmamento | CANEDO, Cainã Felipe Silva | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | Direito a Privacidade Frente ao Compartilhamento de Informações Pessoais: Um estudo acerca das implicações advindas pela Lei no 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados | DANTAS, Clara Weinna Moura; ROCHA, Rayza dos Santos | Artigo | Direito |
| 2018 | O direito a privacidade na era digital: o marco civil regulatório da internet | SILVA, Alef Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Direito a privacidade: vazamento de dados pessoais na internet | KINOSHITA, Renan Kenji | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direito a ter direitos: acepções teórico-doutrinárias sobre o instituto do refúgio à luz do direito comparado | NUNES, Felipe Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | Direito a Vida e Abuso Sexual Infantil Intrafamiliar | RIBEIRO, Acácia Silva | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | Direito a Vida e Abuso Sexual Infantil Intrafamiliar | RIBEIRO, Acácia Silva | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | Direito Administrativo - Agentes | CASTRO, Andreza; NOVAIS, Aline Lima Melo; PRADO, Paula Stéphanny Brandão | Material Didático | Direito |
| 2023 | O direito administrativo e seus princípios | MENDES, Kalleb Gabriel | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direito administrativo-administração pública | SILVA, Rosângela Lemos da | Cartilha | Direito |
| 2023 | Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo. A Nova Lei de Licitação | ANACLETO, Luiz Gustavo Rodrigues | Material Didático | Direito |
| 2018 | DIREITO ADMINISTRATIVO: A LICITAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO BRASILEIRO | SERAFIM, ANDRÉIA APARECIDA | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2018 | DIREITO ADMINISTRATIVO: A LICITAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO BRASILEIRO | SERAFIM, ANDRÉIA APARECIDA | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Direito administrativo: contrapontos da lei 8666/93 e da lei de contratos de agências de publicidade (Lei 12232/2010) | VALERIO, Rogers | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | Direito Administrativo: Princípios Explícitos e Implícitos | CRUZ, Mauricio Silva da; CARNEIRO, Rosilene Pereira da Silva; PICHITE, Jianine Simões Rodrigues | Artigo | Direito |
| 1-Dec-2004 | O direito adquirido e o poder de reforma | Costacurta, Sidney Vieira | Anuário | - |
| 2023 | O direito aduaneiro e a criminalização de ilícitos praticados por particular contra a administração pública: o descaminho e contrabando | FERREIRA, Juliana de Fátima Lima | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Direito agrário e direito ambiental: a importância da legislação na política ambiental brasileira | SOUSA, Paulo Fernando | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2002 | DIREITO AMBIENTAL - MATAS CILIARES E DESMATAMENTO | GUIMARÃES NETO, AUGUSTO; MACHADO, MONICA PASCOAL; SILVA, VIVIAN SHAWAMURA DA; ANSELMO, JOÃO VICENTE NICASTRO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK | Publicação em Anais | - |
| 2004 | DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988 | HOSSAKA, EDISON HIROSHI; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK | Publicação em Anais | - |
