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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2022 | Tutela civil do nascituro à luz do direito sucessório | SILVA, Letícia Dias Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | Tutela da Posse | MENIS, Diego Gil; VAROTO, Emerson Augusto; PENDEZA, Marcelo Cristiano | Manual | Direito |
| 2022 | A tutela das relações concubinárias à luz da doutrina e jurisprudência brasileira | OLIVEIRA, Caroline Rubira de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | Tutela de Urgência | DINALI, Danielle de Jesus | Material Didático | Direito |
| 2021 | Tutela de urgência: a reversibilidade dos efeitos da decisão como condicionante deferimento da tutela de urgência de natureza antecipada | PIRES, Karolaine Princival | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2012 | A TUTELA DOS RECURSOS HIDRICOS, UM DIREITO TRANSINDIVIDUAL, FRENTE AO DESPERDICIO E A ESCASSEZ. | OLIVEIRA, SERGIO ANTONIO MENDES DE; SILVA, SILVIA GARCIA DA | Publicação em Anais | - |
| 2006 | TUTELA INIBITÓRIA: INSTRUMENTO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL | YOUSSEF, THALITA FUZINATO; MOLOGNI, CELINA KAZUKO FUJIOKA | Publicação em Anais | - |
| 2020 | A tutela jurisdicional ambiental – uma tutela civil ou administrativa? | ARAUJO, Leosonio Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | Tutela jurídica da propriedade industrial: exclusividade o uso da marca | CARVALHO, Sibeli Alves da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Tutela jurídica dos animais no direito civil contemporâneo | EUSTAQUIO, Bruna Helisa Braziliano | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | A Tutela Jurídica Sobre o Trabalho da Mulher | BATISTA, Maria Sara Machado | Artigo | Direito |
| 2004 | A TUTELA PENAL CONFERIDA AOS RECURSOS HÍDRICOS | RAMIRES, ELISETE; NASCIMENTO, FABIANA PRESTES DO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK | Publicação em Anais | - |
| 2001 | A TUTELA PENAL DA INVIOLABILIDADE DE CORRESPONDÊNCIA | RODRIGUES, CLÁUDIA; DALPOZO, GRAZIELA; KUBO, JULIANA MARIA; PIRES, LUIS CARLOS; HARAI, PATRÍCIA; VANZELLA, PEDRO GUILHERME; MANDUCA, ROGÉRIO; CRUZ, THELMA LETÍCIA P. DA; SILVA, VANDRE DA; LUIZ, VÍVIAN BASTOS | Publicação em Anais | - |
| 2003 | TUTELA PENAL DA PRIVACIDADE NA INTERNET | CISKOSKI, GISLAINE; TICIANELLI, MARCOS DANIEL VELTRINI; MATSUMOTO, KARINE YURI; MURATA, ADALTO HIDEKI; DALMASO, ERINTON CRISTIANO | Publicação em Anais | - |
| 2001 | A TUTELA PENAL DO AMBIENTE | RODRIGUES, CLÁUDIA; YAMAMOTO, VÍVIAN TIEMI; KUBO, JULIANA MARIA; CASTILHO, DOUGLAS PARRA DE; CRUZ, THELMA LETÍCIA LEMES DA; OLIVEIRA, CRISTIANO ALENCAR S. DE; DEL'ARCO, DANILO; MUKAI, FLÁVIA REGINA; SANTOS, EDILMA SANCHES FERREIRA DOS; VIEIRA, JULIANA | Publicação em Anais | - |
| 2019 | A TUTELA PRINCIPIOLÓGICA DO MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS | Castro, Diego Fillipe Otoni de Barros | Dissertação | - |
| 2023 | Tutela Provisória | ALACOQUE, Lucas Scarpelli de Carvalho | Resumo | Direito |
| 2019 | Tutela provisória autômato de ádito a justiça | RIBEIRO, Rogério Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Tutela Provisória de Urgência | DENARDI, Volnei Luiz | Apostila | Direito |
| 2018 | TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL: BREVE ANÁLISE A LUZ DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO | SANTOS, WILLY RAIMUNDA DE SOUZA | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
