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2019A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NO USO DA INTERNET SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONALOLIVEIRA, GIOVANNA TOSTES MEDEIROS DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019AS NECESSIDADES DE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DE EMPREGADO PÚBLICO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTABACHET, HENRIQUETrabalho de Conclusão de Curso-
2019FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASILTOLEDO, LAÍS PEREIRA DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019EXPOSIÇÃO E ABANDONO DO RECÉM-NASCIDOSANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOSTrabalho de Conclusão de Curso-
2017A BANALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: Os Fatores Que Levaram a Perda de Efetividade Desse Importante InstitutoTINONIN, ESTER PESSONITrabalho de Conclusão de Curso-
2017NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 – PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOALPINHO, ANDERSONTrabalho de Conclusão de Curso-
2017PEDOFILIA E SUA TIPIFICAÇÃOALVARES, ALAN CARLOTrabalho de Conclusão de Curso-
2017PROCESSUALIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGALVERRI, ANA CAROLINATrabalho de Conclusão de Curso-
2017DESAFIOS LEGISLATIVOS PARA A PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E REPRESSÃO DA PRÁTICA DO BULLYING SOB A ÓTICA JURÍDICA DA LEI Nº 13.185/2015SILVA, ROBERTA VANESSATrabalho de Conclusão de Curso-
2017A (DES)NECESSIDADE DA CONDENAÇÃO À SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS PARA APLICAÇÃO DA INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 1º, I, L DA LC 64/90SEGANTINI, BRUNO HENRIQUE DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso-
2017ASPECTOS GERAIS DA TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI N° 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015FERREIRA, FLÁVIA MARIATrabalho de Conclusão de Curso-
2017A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO COMO POSSÍVEL SOLUÇÃOSILVA, DEISILENE LUCIS DATrabalho de Conclusão de Curso-
2019DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇOES DE CONSUMO NA INTERNET: O COMÉRCIO VIRTUAL E APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.078/90ARAÚJO, DIOGO RODRIGO DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019RESPONDABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA MEDIANTE DESASTRES ECOLOGICOS E CRIMES AMBIENTAIS COMO MARIANA E BRUMADINHOSOUZA, FRANCIELE VILELA DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: MENTE CRIMINOSA E RESPONSABILIDADE JURÍDICAROSA, EMELY GABRIELATrabalho de Conclusão de Curso-
2019MECANISMOS DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇAZANARDO, ALANA RAINIERITrabalho de Conclusão de Curso-
2019A REFORMA NA PREVIDÊNCIA: OS IMPACTOS NA SEGURIDADE SOCIALSANTOS, CLAUDECIO DOSTrabalho de Conclusão de Curso-
2019AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NA ATIVIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁSOUZA, EDERSON HONORATO DETrabalho de Conclusão de Curso-
2018CONCEITO DE FAMÍLIA, REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DE CASAMENTO HOMOAFETIVO, GUARDA E ADOÇÃO DE FILHOSTARDELI, CRISTIANE DE MELLOTrabalho de Conclusão de Curso-
2018REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS REINCIDENCIAS DENTRO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASFERREIRA, EDNAURA DO CARMOTrabalho de Conclusão de Curso-
2018A RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA VISÃO DA DESVALORIZAÇÃO DO PRINCIPIO DO MÍNIMO EXISTENCIALINÁCIO, ÁLVARO SEBASTIÃOTrabalho de Conclusão de Curso-
2018ALIENAÇÃO PARENTALAGOSTINHO, ELISANDRÉTrabalho de Conclusão de Curso-
2019A INCLUSÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHOGODOY, PATRICIA APARECIDA DETrabalho de Conclusão de Curso-
2018ADOÇÃO: O PROCESSO DE ADOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONALCARVALHO, GESIEL MARCOS DETrabalho de Conclusão de Curso-
2018REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALROSSI, GISLEINE CRISTINATrabalho de Conclusão de Curso-
2018LIMITES DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR ESTADUAL: OS EFEITOS DA USURPAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICABARROS, CLAUDINEI OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso-
2018APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: A LEGITIMIDADE DO DIREITO AO BENEFÍCIO VERSUS OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA SUA LEGITIMIDADERESENDE, ANA CLAUDIA BORGESTrabalho de Conclusão de Curso-
2018MAUS TRATOS AOS ANIMAIS RESPONSABILIDADE SOCIAL E JURÍDICAVILELA, MAYANE DEMICIOTrabalho de Conclusão de Curso-
2018INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: FUNÇÃO DO DIREITO EM UMA SOCIEDADE MULTIRELIGIOSABALDINI, GABRIELE BIANCARDITrabalho de Conclusão de Curso-
2018CONSTELAÇÃO FAMILIAR - TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO UMA VISÃO HUMANIZADA DO DIREITOGOMES, CRISLAINE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso-
2018CRIMES VIRTUAIS: A FORMAÇAO ÉTICA E A APLICAÇÃO DAS LEISNUEVO, LUIS HENRIQUE HANSENTrabalho de Conclusão de Curso-
2018O PROCESSO DE ADOÇÃO E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM A LEI 12.010/09, NO BRASILLAU, ELIANE APARECIDA KAMISIMATrabalho de Conclusão de Curso-
2020O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM O ADVENTO DA LEI 13.964/19FONSECA, EDSON INOCÊNCIO DATrabalho de Conclusão de Curso-
2020A COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS DA JORNADA DE TRABALHO SOB A LUZ DA LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017LIMA, JACQUELINE FABIANA SCARPARO DETrabalho de Conclusão de Curso-
2020O ESTADO PUERPERAL COMO CONSUBSTANCIAÇÃO DE UMA MODALIDADE CULPOSA DO INFANTICÍDIO: CONSTRUINDO UM NOVO TIPO PENALAMARAL, IGOR GUSTAVO DOTrabalho de Conclusão de Curso-
2020TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A TRANSFUSÃO DE SANGUE: DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSANASCIMENTO, GABRIEL SOARESTrabalho de Conclusão de Curso-
2020DIREITO PREVIDENCIÁRIO: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO PARA A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEMGOMES, DARIO RICARDOTrabalho de Conclusão de Curso-
2020A FALTA DE AMPARO JURÍDICO NA BARRIGA DE ALUGUELMARTINS NETO, LINOTrabalho de Conclusão de Curso-
2020LEI MARIA DA PENHAGODOY, VIVALDO DETrabalho de Conclusão de Curso-
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