Trabalhos de Conclusão de Curso

Navegar
Exibindo do item 1 ao 20 de um total de 39
Data do documentoTítuloAutor(es)TipoCurso
2020O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM O ADVENTO DA LEI 13.964/19FONSECA, EDSON INOCÊNCIO DATrabalho de Conclusão de Curso-
2020A COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS DA JORNADA DE TRABALHO SOB A LUZ DA LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017LIMA, JACQUELINE FABIANA SCARPARO DETrabalho de Conclusão de Curso-
2020O ESTADO PUERPERAL COMO CONSUBSTANCIAÇÃO DE UMA MODALIDADE CULPOSA DO INFANTICÍDIO: CONSTRUINDO UM NOVO TIPO PENALAMARAL, IGOR GUSTAVO DOTrabalho de Conclusão de Curso-
2020TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A TRANSFUSÃO DE SANGUE: DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSANASCIMENTO, GABRIEL SOARESTrabalho de Conclusão de Curso-
2020DIREITO PREVIDENCIÁRIO: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO PARA A QUALIDADE DE VIDA DO HOMEMGOMES, DARIO RICARDOTrabalho de Conclusão de Curso-
2020A FALTA DE AMPARO JURÍDICO NA BARRIGA DE ALUGUELMARTINS NETO, LINOTrabalho de Conclusão de Curso-
2020LEI MARIA DA PENHAGODOY, VIVALDO DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NO USO DA INTERNET SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONALOLIVEIRA, GIOVANNA TOSTES MEDEIROS DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019AS NECESSIDADES DE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DE EMPREGADO PÚBLICO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTABACHET, HENRIQUETrabalho de Conclusão de Curso-
2019FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASILTOLEDO, LAÍS PEREIRA DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019EXPOSIÇÃO E ABANDONO DO RECÉM-NASCIDOSANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOSTrabalho de Conclusão de Curso-
2019DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇOES DE CONSUMO NA INTERNET: O COMÉRCIO VIRTUAL E APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.078/90ARAÚJO, DIOGO RODRIGO DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019RESPONDABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA MEDIANTE DESASTRES ECOLOGICOS E CRIMES AMBIENTAIS COMO MARIANA E BRUMADINHOSOUZA, FRANCIELE VILELA DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: MENTE CRIMINOSA E RESPONSABILIDADE JURÍDICAROSA, EMELY GABRIELATrabalho de Conclusão de Curso-
2019MECANISMOS DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇAZANARDO, ALANA RAINIERITrabalho de Conclusão de Curso-
2019A REFORMA NA PREVIDÊNCIA: OS IMPACTOS NA SEGURIDADE SOCIALSANTOS, CLAUDECIO DOSTrabalho de Conclusão de Curso-
2019AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NA ATIVIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁSOUZA, EDERSON HONORATO DETrabalho de Conclusão de Curso-
2019A INCLUSÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHOGODOY, PATRICIA APARECIDA DETrabalho de Conclusão de Curso-
2018CONCEITO DE FAMÍLIA, REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DE CASAMENTO HOMOAFETIVO, GUARDA E ADOÇÃO DE FILHOSTARDELI, CRISTIANE DE MELLOTrabalho de Conclusão de Curso-
2018REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS REINCIDENCIAS DENTRO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASFERREIRA, EDNAURA DO CARMOTrabalho de Conclusão de Curso-
Exibindo do item 1 ao 20 de um total de 39