Browsing by Author CASARI, Fernando Rafael
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2023 | Violência Obstétrica: à Luz da Dignidade Humana, uma Análise Técnica e Criminal | NUNES, Maria Inácia Santana; ESPELHO, Aleandro; CASARI, Fernando Rafael; MENDONÇA, Rodrigo; ROMÃO, Jesus De Nazaré | Artigo | Direito |
| 2023 | A Relação dos Juizados Especiais Cíveis e Tribunal Multiportas | MOLON, Victor Felipe; ESPELHO, Aleandro; CASARI, Fernando Rafael; MENDONÇA, Rodrigo; ROMÃO, Jesus De Nazaré | Artigo | Direito |
| 2023 | Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | TROFINI, José Fernando; ESPELHO, Aleandro; CASARI, Fernando Rafael; MENDONÇA, Rodrigo; ROMÃO, Jesus De Nazaré | Artigo | Direito |
| 2023 | Violência Obstétrica | MOREIRA, Aguinaldo Aparecido; ESPELHO, Aleandro; CASARI, Fernando Rafael; MENDONÇA, Rodrigo; ROMÃO, Jesus De Nazaré | Artigo | Direito |
| 2023 | Tributação Ambiental como Instrumento Econômico para Incentivo à Reciclagem: Estudo das Embalagens de Vidro Utilizadas para o Envase de Bebidas | CASARI, Fernando Rafael; CASTRO, Marcus A A De | Artigo | Direito |
| 2023 | Direito Penal do Inimigo e o Totalitarismo | FRANCISO, Emilly Beatriz; ESPELHP, Aleandro; CASARI, Fernando Rafael; MENDONÇA, Rodrigo; ROMÃO, Jesus De Nazaré | Artigo | Direito |
| 2023 | A Aplicabilidade do Princípio da Razoabilidade Frente ao Abuso do Poder de Tributar | ALMEIDA, Fernanda Cristina De; ESPELHO, Aleandro; CASARI, Fernando Rafael; MENDONÇA, Rodrigo; ROMÃO, Jesus De Nazaré | Artigo | Direito |
| 2023 | A Privatização dos Presídios Brasileiros: uma Alternativa ao Caos Prisional? | GONÇALVES, Victor Barros; ESPELHO, Aleandro; CASARI, Fernando Rafael; MENDONÇA, Rodrigo; ROMÃO, Jesus De Nazaré | Artigo | Direito |
