Browsing by Author PINHEIRO, Vinicius Magalhães
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2023 | LGBTfobia estrutural dentro do direito brasileiro | PINHEIRO, Vinicius Magalhães; NOGUEIRA, Hélcio Benedito; DIPARDO, Flávio; SAURA, Eduardo | Resumo | Direito |
| 2023 | Estupro de vulnerável: presunção de vulnerabilidade em menores de 14 e maiores de 12 anos | PINHEIRO, Vinicius Magalhães; NOGUEIRA, Hélcio Benedito; DIPARDO, Flávio; SAURA, Eduardo | Resumo | Direito |
| 2023 | Abordagem do Direito Penal nos casos de psicopatia | PINHEIRO, Vinicius Magalhães; NOGUEIRA, Hélcio Benedito; DIPARDO, Flávio; SAURA, Eduardo | Resumo | Direito |
| 2023 | Segurança pública | PINHEIRO, Vinicius Magalhães; NOGUEIRA, Hélcio Benedito; DIPARDO, Flávio; SAURA, Eduardo | Resumo | Direito |
| 2023 | Plano especial de recuperação judicial para micro e pequenas empresas | PINHEIRO, Vinicius Magalhães; NOGUEIRA, Hélcio Benedito; DIPARDO, Flávio; SAURA, Eduardo | Resumo | Direito |
| 2023 | Guarda compartilhada como forma de combater a alienação parental | PINHEIRO, Vinicius Magalhães; NOGUEIRA, Hélcio Benedito; DIPARDO, Flávio; SAURA, Eduardo | Resumo | Direito |
| 2023 | Flexibilização da posse de armas de fogo no Brasil | PINHEIRO, Vinicius Magalhães; NOGUEIRA, Hélcio Benedito; DIPARDO, Flávio; SAURA, Eduardo | Resumo | Direito |
| 2023 | A legislação sobre o uso de drogas como medicamentos: dificuldades e atualização da norma | PINHEIRO, Vinicius Magalhães; NOGUEIRA, Hélcio Benedito; DIPARDO, Flávio; SAURA, Eduardo | Resumo | Direito |
| 2023 | Assédio Moral no ambiente de trabalho | PINHEIRO, Vinicius Magalhães; NOGUEIRA, Hélcio Benedito; DIPARDO, Flávio; SAURA, Eduardo | Resumo | Direito |
