Browsing by Subject Contraditório
Showing results 1 to 10 of 10
| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2021 | Cadeia de custódia da prova: preservação dos meios digitais após a lei 13.964/19 | MURAT, Maiara Cesar | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | O processo administrativo disciplinar: contraditório e a ampla defesa | MURAT, Meireane Cesar | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | Processo administrativo disciplinar militar na esfera do corpo de bombeiro militar do estado de Mato Grosso | CASTRO, George de Castro Romeiro | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2021 | O inquérito policial e a (in)capacidade do princípio do contraditório e da ampla defesa | ANGELINO, Mylenna de Fátima Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Sistemas processuais penais e ampliação das garantias do acusado | SANTOS, Matheus Rocha dos | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Acordo de não persecução penal: a utilização da confissão em caso de descumprimento | LAMP, Jessé melkzedeque | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | A desídia do princípio de contraditório e ampla defesa no formulário de apuração de transgressão disciplinar | SOUZA, William Meira | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Legal design e visual law na efetivação do contraditório e da ampla defesa no processo | GOULART, Lara Cristina Santos | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | Embargos à execução fiscal: da (IM)possibilidade de recebimento dos embargos à execução fiscal sem a garantia do juízo | CAMPOS, João Luiz Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | Inquérito Policial e as Garantias Constitucionais Processuais | GARCIA, Adriene Serrão | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
