Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
2018 | ITCMD: Sua incidência sobre a transmissão de bens em decorrência da herança e a hipótese de isenção prevista no artigo 6º, Inciso I, da lei 10.705/00 do estado de São Paulo | PENAFIERI, Walter Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2018 | A EVOLUÇÃO DA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO | PEREIRA, JULIENE ROSA | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2018 | SUCESSÃO HEREDITÁRIA DO CONJUGE NO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E SÚMULA 377 DO STF | SOUZA, ADRIANA PEREIRA DE | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2021 | A (in)transmissibilidade da obrigação alimentar | SILVA, Karlla Pérola Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2021 | A possibilidade da aplicação do direito sucessório a filhos advindos em decorrência da socioafetividade | CARDOSO, Paulo Vinícius da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2022 | Expectativa de direito da amante nos casos de inventário e herança | ALBACETE FILHA, Maria Estela | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2022 | Inseminação artificial post mortem: implicação no direito sucessório e no direito de família | FERREIRA, Fernanda de Lima Campos | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2022 | As dificuldades do inventário: questão familiar | BDINE, Marcel Charaf | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2022 | Do direito das sucessões: esclarecendo auxílio para evitar consequências desnecessárias | XAVIER, Leslié Touguinha Lipiarski | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2022 | A sucessão na multiparentalidade: os efeitos legais do reconhecimento da filiação socioafetiva | BRAZ, Vera Regina da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
2023 | União Estável: História, Evolução e os Direitos dos Companheiros | ROCHA, Rayza dos Santos; ALVES, Shislandia Pinheiro; COSTA, Marta Karoline Negreiros da; BRAVIN, Elissandra Canário; ROCHA, Sarah Milena Carvalho; ROCHA FILHO, Adevaldo Dias da; MASSOLI, Elma Coelho | Artigo | Direito |
2023 | Direito das Sucessões: Sucessão Legítima | MENDES, Christine Keler de Lima; ALMEIDA JUNIOR, José Venancio; CARVALHO, Ricardo Cerqueira Lima | Apostila | Direito |
2023 | Direito das Sucessões: Sucessão em geral | MENDES, Christine Keler de Lima; ALMEIDA JUNIOR, José Venancio; CARVALHO, Ricardo Cerqueira Lima | Manual | Direito |
2023 | Herança digital | ASSIS, Cristina de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |