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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Curso |
| 2022 | Os direitos dos consumidores frente à pandemia no Brasil | OLIVEIRA, Lucas Martin Lisboa | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2001 | DIREITOS DOS CONSUMIDORES FRENTE À PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA | CARRATO, MARIA APARECIDA PIVETA; OLIVEIRA, FABIANO LUIZ DE | Publicação em Anais | - |
| 2018 | OS DIREITOS DOS IDOSOS | FREITAS, GRACIELA MÚRIA TOSTA MENDES DE | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2001 | OS DIREITOS DOS PRESOS NA EXECUÇÃO DA PENAS | RODRIGUES, CLÁUDIA; MARANHÃO, DOUGLAS BONALDI | Publicação em Anais | - |
| 2019 | Os direitos dos refugiados sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro | OLIVEIRA, Daniela Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2001 | DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | SILVA, FERNANDO FRANZOI DA; VIEIRA, LIANI BAGGIO; SOUZA, ISIS TATIBANA DE; MINETTO, CAROLINA BARBOSA; OLIVEIRA, LAILA YURI MIYANO DE; PELISSARI, GIOVANA | Publicação em Anais | - |
| 2009 | DIREITOS E DEVERES DOS PASSAGEIROS | BARAUNA, DIEGO ROBERTO NASCIMENTO; OLIVEIRA, GUILHERME ALI DE; DANTAS, RODRIGO AUGUSTO MARQUES; DANIEL, EMERSON SIGNOBERTO; DAMASCENO, DARLAN | Publicação em Anais | - |
| 2023 | Direitos e garantias ao trabalhador acidentado | COIMBRA, Arthur Leite | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | Os direitos e garantias às crianças com deficiências no âmbito escolar – zona urbana de Marabá - PA | OLIVEIRA, Ethiza Maria Souza de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | Os direitos e garantias de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) | SILVA, Vanessa Geovana de Abreu Barros | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2020 | Direitos e garantias fundamentais e a sua aplicaçao no sistema penitenciário brasileiro | NUNES, Luiz Gabriel Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2023 | Direitos e garantias fundamentais na constituição federal brasileira, sob a ótica de uma hermenêutica negra: estratégias para Enfrentamento do racismo institucional | ENCARNAÇÃO, Luís Gustavo Santos | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direitos e garantias fundamentais: inadequação do sistema de execução penal para mulheres | SOUZA, Ester Tainá Costa de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2018 | Direitos e obrigações da logística reversa | SAMPAIO, Guilherme Batista Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso | Administração |
| 2020 | Direitos fundamentais constitucionalmente reconhecidos à criança e ao adolescente | LEITE, Ednamar Silva Botelho | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direitos fundamentais da mulher transgênero e o sistema carcerário brasileiro | SILVA, Cleiton Rocha da | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2022 | Direitos fundamentais da pessoa idosa: a problemática do estatuto do idoso na sociedade contemporânea | OLIVEIRA, Letícia Cristina Leal de | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
| 2020 | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO | LIMA, MIDIAM GABRIELA ALVES DE | Trabalho de Conclusão de Curso | - |
| 2011 | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS DOENTES TERMINAIS E DE CANCER | BORGES, ROSANGELA MARA SARTORI; ROCHA, HÁGATA GREICI KELLI FERREIRA | Publicação em Anais | - |
| 2021 | Os direitos fundamentais dos trabalhadores na greve ambiental | RONI, Gidalva da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso | Direito |
